{"id":10,"__str__":"Parecer Legislativo - PARECER 006/2023 de 30/01/2023 por COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10","metadata":{},"nome":"PARECER 006/2023","data":"2023-01-30","autor":"COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O","ementa":"\u201cPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2023 O QUAL \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","indexacao":"Ao serem incumbidos de analisar o Projeto de Lei n\u00ba 003/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ap\u00f3s an\u00e1lise minuciosa do Projeto, s\u00e3o de PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto em tela.","arquivo":"http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/10/parecer_ccj_006-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-02-08T12:12:49.373550-03:00","materia":140,"tipo":6}