{"id":17,"__str__":"Parecer Legislativo - PARECER 002/2023 de 30/01/2023 por COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E TURISMO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/17","metadata":{},"nome":"PARECER 002/2023","data":"2023-01-30","autor":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E TURISMO","ementa":"\u201cPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2023 O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MARING\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","indexacao":"Ao serem incumbidos de analisar o PROJETO DE LEI N.\u00ba 005/2023 de autoria do Poder Executivo, os membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo ap\u00f3s an\u00e1lise minuciosa do Projeto, s\u00e3o de PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto em tela.","arquivo":"http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/17/parecer_educacao_no_002-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-02-08T12:04:24.909433-03:00","materia":142,"tipo":6}