{"id":27,"__str__":"Parecer Legislativo - PARECER 012/2023 de 17/02/2023 por COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/27","metadata":{},"nome":"PARECER 012/2023","data":"2023-02-17","autor":"COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O","ementa":"OBJETO: \u201cPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2023 O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 778/2013, QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING\u00c1/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d","indexacao":"Ao serem incumbidos de analisar o Projeto de Lei n\u00ba 004/2023 de autoria da Mesa Diretora, os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ap\u00f3s an\u00e1lise minuciosa do Projeto, s\u00e3o de PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto em tela.","arquivo":"http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/27/parecer_ccj_012-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-02T12:44:00.679670-03:00","materia":162,"tipo":6}