{"id":29,"__str__":"Parecer Legislativo - PARECER 001/2023 de 07/03/2023 por COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, CIDADANIA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/29","metadata":{},"nome":"PARECER 001/2023","data":"2023-03-07","autor":"COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, CIDADANIA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","ementa":"OBJETO: \u201cPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2023 O QUAL \u201cESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA MARINGA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","indexacao":"Ao serem incumbidos de analisar o PROJETO DE LEI N.\u00ba 009/2023 de autoria do Poder Executivo, os membros da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Cidadania, Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos ap\u00f3s an\u00e1lise minuciosa do Projeto, s\u00e3o de PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto em tela.","arquivo":"http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/29/parecer_001-2023_seguranca_publica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-08T08:57:22.279367-03:00","materia":168,"tipo":6}