{"id":32,"__str__":"Parecer Legislativo - PARECER 004/2023 de 03/03/2023 por COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E TURISMO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/32","metadata":{},"nome":"PARECER 004/2023","data":"2023-03-03","autor":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E TURISMO","ementa":"OBJETO: \u201cPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR MARQUES LEITE, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO MANUSEIO, DA UTILIZA\u00c7\u00c3O, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, DE ESTAMPIDO, OU SIMILARES DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MARING\u00c1/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","indexacao":"Ao serem incumbidos de analisar o PROJETO DE LEI N.\u00ba 003/2023 de autoria do Vereador Edmar Marques Leite, os membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo ap\u00f3s an\u00e1lise minuciosa do Projeto, s\u00e3o de PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto em tela.","arquivo":"http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/32/parecer_004_educacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-08T10:33:45.438294-03:00","materia":139,"tipo":6}