PARECER LEGISLATIVO - PARECER 001/2023 de 30/01/2023 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E TURISMO (Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER LEGISLATIVO
Nome
PARECER 001/2023
Data
30/01/2023
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E TURISMO
Ementa
“PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023 O QUAL “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Ao serem incumbidos de analisar o PROJETO DE LEI N.º 004/2023 de autoria do Poder Executivo, os membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo após análise minuciosa do Projeto, são de PARECER FAVORÁVEL ao Projeto em tela.
Texto Integral