{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "579", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/projeto_de_decreto_legislativo_001-2025_-_contas_anual_de_governo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maring\u00e1/MT, relativas ao exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cprograma vereador mirim\u201d, no \u00e2mbito da c\u00e2mara municipal de Nova Maring\u00e1-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/projeto_de_resolucao_n_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Nova Maring\u00e1-MT, conforme lei federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/pr_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2023, que institui o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Maring\u00e1/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/indicacao_no_001-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos da van utilizada para o transporte dos pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise por assentos semi leito."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/indicacao_no_002-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de impacto financeiro, visando a concess\u00e3o de aumento na gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam no transporte escolar em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/indicacao_no_003-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na extens\u00e3o da Avenida Amos Bernardino Zanchet."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/indicacao_no_004-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de tampas nos bueiros localizados no Bairro Jardim Europa, bem como a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto na rua Monte Castelo que est\u00e1 com desn\u00edvel, causando acumulo de \u00e1gua."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/indicacao_no_005-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades da Madeireira Paesha e Madeireira Tr\u00eas Poder."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/indicacao_no_006-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora prefeita municipal, municipal a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Laranjeiras, localizada no Distrito de Brianorte."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/indicacao_no_007-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, especialmente com a indica\u00e7\u00e3o de \"PARE\", nas ruas recentemente pavimentadas no Distrito de Brianorte."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/indicacao_no_008-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar uma reforma na Academia da Terceira Idade, localizada no Distrito de Brianorte."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/indicacao_no_009-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma carreta rodoca\u00e7amba 9 eixos, com o objetivo de otimizar o transporte de materiais, reduzindo o desgaste da frota de caminh\u00f5es ca\u00e7amba do munic\u00edpio."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/indicacao_no_010-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de restringir o acesso de pessoas nos locais onde \u00e9 realizado o saneamento b\u00e1sico da \u00e1gua, situados nas proximidades da Feira Municipal e da Madeireira Tr\u00eas Poderes."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/indicacao_no_011-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal, a premente necessidade de realizar limpeza da sarjeta de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/indicacao_no_012-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da mt-160, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Safras Armaz\u00e9ns Gerais at\u00e9 a rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao N\u00facleo da Pol\u00edcia Militar deste munic\u00edpio."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/indicacao_no_013-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o refletivas nas proximidades da ponte sobre o Rio Miguel de Castro, na MT 488, sentido munic\u00edpio de Tapurah."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ALVONIR ILHA, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/indicacao_no_014-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nas rodovias: MT-160, MT-249, MT-488 e MT-242."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ALVONIR ILHA, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/indicacao_no_015-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de disponibilizar uniformes e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para os profissionais da coleta de lixo."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/indicacao_no_016-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal a necessidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o de um abatedouro municipal."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/indicacao_no_017-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal a necessidade de implantar c\u00e2meras de monitoramento nos autom\u00f3veis municipais."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/indicacao_no_018-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal a necessidade de implantar sistema de rastreamento nos autom\u00f3veis municipais."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/indicacao_no_019-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal a premente necessidade de realizar a reativa\u00e7\u00e3o da Feira Municipal."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/indicacao_no_020-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal a premente necessidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 02, do bairro M\u00e1rio Du\u00edlio."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/indicacao_no_021-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal, a premente necessidade de realizar uma adequa\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central e Manuten\u00e7\u00e3o da Quadra de areia e seus refletores."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/indicacao_no_022-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal, que o Poder Executivo intervenha junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para realizar aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e1 carregadeira, Escavadeira PC e Patrulha Mecanizada."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/indicacao_no_023-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal a premente necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Andr\u00e9ia, no Bairro Jardim Tropical."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/indicacao_no_024-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita municipal, a premente necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Santos Dumont no Bairro Jardim Europa e Travessa 3 no Bairro Seringal."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/indicacao_no_025-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de disponibilizar uma \u00e1rea p\u00fablica no munic\u00edpio para empreendimentos de grande porte, com objetivo de atrair filiais de empresas que gerem empregos formais."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indicacao_no_026-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor de duas rodas (motocicleta), para os agentes de combate a endemias."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/indicacao_no_028-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de instalar uma faixa elevada de pedestre, em frente a atual sa\u00edda da Escola Estadual Osmair Pinheiro da Silva."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/indicacao_no_029-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de instalar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o antes da rotat\u00f3ria do entroncamento entre a mt-249 e a mt-492, que d\u00e1 acesso aos munic\u00edpios de Campo Novo Do Parecis e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/indicacao_no_030-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de um carro de 7 lugares exclusivo para o transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/indicacao_no_031-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de construir um estacionamento para a Creche Rosa Camacho."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/indicacao_no_032-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a abertura da Rua S\u00e3o Paulo nas proximidades da Creche Rosa Camacho."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, EDMAR MARQUES LEITE, GERALDO DESTEFANI NETO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/indicacao_no_033-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar servi\u00e7os de reparo no asfalto nas proximidades da caixa d\u2019agua e rotat\u00f3ria de acesso ao anel vi\u00e1rio, bem como em frente ao estabelecimento Pez\u00e3o Molas, ambos localizados na Avenida Amos Bernardino Zanchet."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, EDMAR MARQUES LEITE, GERALDO DESTEFANI NETO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/indicacao_no_034-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades dos quebra-molas, especialmente na Avenida Amos Bernardino Zanchet em frente a Secretaria de Obras."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/indicacao_no_035-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para atender a grande demanda na Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/indicacao_no_036-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Aquicultor, visando oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada aos pequenos produtores rurais que desenvolvem ou t\u00eam interesse em desenvolver atividades de piscicultura no munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1"}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/indicacao_no_037-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de programa que promova educa\u00e7\u00e3o em tempo integral para todas as crian\u00e7as que necessitem."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/indicacao_no_038-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal intercess\u00e3o junto \u00e0 concession\u00e1ria Energisa para a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica na Rua Adriana, Rua Andreia e Rua Fabiana, ambas vias que ligam o Bairro Jardim Mayra ao Bairro Jardim Tropical."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/indicacao_no_039-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade, por meio do setor cometente, para elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um  Anel Vi\u00e1rio na regi\u00e3o oeste do munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT, paralelo \u00e0 \u00e1rea urbana."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/indicacao_no_040-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Excelent\u00edssima senhora Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) entre o residencial M\u00e1rio Du\u00edlio Henry e o Bairro Jardim Tropical."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/indicacao_no_041-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e os devidos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o e nas telas (alambrado) que cercam o campo de futebol do Bairro Jardim Tropical."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, GERALDO DESTEFANI NETO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/indicacao_no_042-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa Energisa para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho entre o Bairro Jardim Tropical e o Projeto Casulo."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/indicacao_no_043-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais para a Escola Municipal Wilson Ribeiro, incluindo impressoras, televis\u00f5es, notebooks, materiais esportivos e a adapta\u00e7\u00e3o do cesto de basquete."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/indicacao_no_044-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos mais 03 (tr\u00eas) banheiros no Centro Poliesportivo Lizeo Pederiva."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/indicacao_no_045-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas medidas de controle e afaste os pombos da quadra da Escola Municipal Wilson Ribeiro e, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um cercado para impedir seu acesso ao local."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/indicacao_no_046-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o, por parte do munic\u00edpio, de um terreno \u00e0 ACEINMA (Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Empresarial e Industrial de Nova Maring\u00e1/MT), com o objetivo de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da entidade."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/indicacao_no_047-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a intercess\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino nos munic\u00edpios de Diamantino e Tapurah, indicando o caminho e a dist\u00e2ncia at\u00e9 Nova Maring\u00e1."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, EDMAR MARQUES LEITE, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/indicacao_no_048-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades da Mercearia Conquista localizada na Rua Andreia, bairro Jardim Mayra."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/indicacao_no_049-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia at\u00e9 a entrada do Residencial Mario Du\u00edlio Henry, e a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas imedia\u00e7\u00f5es do local."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/indicacao_no_050-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que seja analisada, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do motor estacion\u00e1rio atualmente utilizado na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para molhar as ruas do Distrito de Brianorte, por um transformador conectado \u00e0 rede el\u00e9trica."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/indicacao_no_051-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro para melhorias na Verba Indenizat\u00f3ria dos motoristas de ambul\u00e2ncia da sa\u00fade, com o objetivo de igualar o valor da verba aos demais profissionais da \u00e1rea, como m\u00e9dicos, enfermeiros padr\u00e3o e t\u00e9cnicos de enfermagem."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/indicacao_no_052-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar pintura no entorno dos muros da Escola Municipal Wilson Ribeiro e da Creche Rosa Camacho, visando a valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os educacionais e a melhoria da est\u00e9tica urbana."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/indicacao_no_053-2025.pdf", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ar-condicionado da retroescavadeira Bobcat, visando o bem-estar dos operadores e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/indicacao_no_054-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar, mesmo que por tempo determinado, o uso da m\u00e1quina retroescavadeira aos pequenos produtores rurais interessados na constru\u00e7\u00e3o de tanques para cria\u00e7\u00e3o de peixes."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/indicacao_no_055-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao Assentamento Chacorore at\u00e9 a Fazenda Paiquer\u00ea."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/indicacao_no_056-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no Residencial M\u00e1rio Du\u00edlio Henry."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/indicacao_no_057-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar a reorganiza\u00e7\u00e3o da escala de hor\u00e1rios dos motoristas de ambul\u00e2ncia, visando garantir o devido descanso e a seguran\u00e7a nas viagens de emerg\u00eancia para outros munic\u00edpios."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/indicacao_no_058-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no anel vi\u00e1rio nas proximidades da entrada do munic\u00edpio, com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es de alerta."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/indicacao_no_059-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de aumentar o valor do repasse ao Cons\u00f3rcio Vale do Teles Pires, com o objetivo de ampliar o n\u00famero de vagas para atendimentos em consultas, exames e demais procedimentos de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/indicacao_no_060-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas de pediatria, ginecologia e geriatria para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos peri\u00f3dicos no munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/indicacao_no_061-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de disponibilizar uma van ou micro-\u00f4nibus para realizar o transporte dos mun\u00edcipes que residem no Distrito de Brianorte at\u00e9 Nova Maring\u00e1 nos dias de jogos do Campeonato Pratas da Casa, visando garantir a participa\u00e7\u00e3o da comunidade nos eventos esportivos do munic\u00edpio."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/indicacao_no_062-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas proximidades da cidade, a pelo menos 100 metros antes da placa de orienta\u00e7\u00e3o da MT-249 \u2013 Jos\u00e9 Garcez Munhon, visando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes no local."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/indicacao_no_063-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a lavagem do asfalto da Avenida Amos Bernardino Zanchet e demais ruas da cidade de Nova Maring\u00e1 \u2013 MT."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/indicacao_no_064-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na MT 488, sentido Tapurah, visando garantir trafegabilidade, seguran\u00e7a e redu\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia nos deslocamentos de mun\u00edcipes e ambul\u00e2ncias que utilizam a referida via."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/indicacao_no_065-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades da madeireira Paesha e Madeireira Tr\u00eas Poder."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/indicacao_no_066-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nas proximidades do Laborat\u00f3rio S\u00e3o Paulo e em frente \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WAGNER ROBERTO LORDANO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/indicacao_no_067-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte da represa localizada pr\u00f3xima \u00e0 Fazenda Ponte de Pedra, na MT-488."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/indicacao_no_068-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar refei\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes que s\u00e3o encaminhados para consultas, exames e outros atendimentos m\u00e9dicos em outros munic\u00edpios."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/indicacao_no_069-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar um \u00f4nibus para o transporte de moradores que desejarem acompanhar e prestigiar os jogos e competi\u00e7\u00f5es esportivas realizados em munic\u00edpios vizinhos, quando houver participa\u00e7\u00e3o de equipes representando o munic\u00edpio."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/indicacao_no_070-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de promover e realizar eventos esportivos na modalidade futsal e v\u00f4lei, contemplando diferentes categorias, de forma a incentivar a pr\u00e1tica esportiva, a integra\u00e7\u00e3o social e o lazer da comunidade."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/indicacao_no_071-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de arbitragem, a ser realizado no munic\u00edpio ou, alternativamente, o envio de pelo menos dois representantes para capacita\u00e7\u00e3o em outra localidade."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/indicacao_no_072-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o rio Ponte de Pedra, nas proximidades da Fazenda Ja\u00e7an\u00e3, sentido estrada de acesso \u00e0 Fazenda Panorama."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/indicacao_no_073-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de instalar prote\u00e7\u00e3o nos disjuntores de energia el\u00e9trica da Pra\u00e7a Municipal Stefane Harala, visando impedir a interrup\u00e7\u00e3o indevida do fornecimento de energia por terceiros."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/indicacao_no_074-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Irriga\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal, visando manter a conserva\u00e7\u00e3o e o cuidado adequado do espa\u00e7o."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/indicacao_no_075-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPrefer\u00eancia \u00e0 Rotat\u00f3ria\u201d pr\u00f3ximo ao Lago Municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 empresa Lopes Transporte, visando garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/indicacao_no_076-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com m\u00e1quina PC para constru\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio no Rio Cristalino, destinado ao uso da popula\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o dos tobog\u00e3s retirados da Pra\u00e7a Municipal e atualmente sem utiliza\u00e7\u00e3o, regulamentando seu uso apenas nos fins de semana e feriados."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/indicacao_no_077-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de 08 (oito) banheiros qu\u00edmicos, sendo 04 (quatro) femininos e 04 (quatro) masculinos, a fim de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos no munic\u00edpio."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WAGNER ROBERTO LORDANO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/indicacao_no_078-2025.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sabrina localizada no Bairro Jardim tropical."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE VIDAL, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/indicacao_no_079-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar festividades alusivas ao ano novo no munic\u00edpio."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/indicacao_no_080-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o do terreno onde anteriormente funcionava a Telemat (prestadora de servi\u00e7o Oi), localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/indicacao_no_081-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Paran\u00e1, e na Rua Paran\u00e1, esquina com a Rua Portugal, ambas localizadas no Loteamento Santana."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/indicacao_no_082-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de espera cobertos para transporte escolar distribu\u00eddos entre os Bairros Casulo e Jardim Alvorada."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/indicacao_no_083-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Esc\u00f3cia, nas proximidades da Madeireira Colorado, e a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas nas imedia\u00e7\u00f5es de entrada do Residencial M\u00e1rio Du\u00edlio Henry."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/indicacao_no_084-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos em todas as vias urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/indicacao_no_085-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar redu\u00e7\u00e3o do canteiro central e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Amos Bernardino Zanchet."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/indicacao_no_086-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos nas Rua Abertina e Lago Azul, ambas localizadas no Bairro Jardim Mayra."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/indicacao_no_087-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o do anel vi\u00e1rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/indicacao_no_088-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a hansen\u00edase, abrangendo toda a rede municipal de sa\u00fade, escolas, e demais espa\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/indicacao_no_089-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar poda das \u00e1rvores localizadas no canteiro do INDEA \u2013 instituto de defesa agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/indicacao_no_090-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de disponibilizar atendimento odontol\u00f3gico semanal no distrito de Brianorte."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/projeto_de_lei_no_001-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/projeto_de_lei_no_002-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva para alunos com Defici\u00eancia e Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica do Sistema Municipal de Ensino no Munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/projeto_de_lei_no_003-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/projeto_de_lei_no_004-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU do exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s de sorteio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/projeto_de_lei_no_005-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.238/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/projeto_de_lei_no_006-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1 a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO- MT COMPRAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/projeto_de_lei_007-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/projeto_de_lei_no_008-2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento de quantitativo de vagas para os cargos efetivos lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/projeto_de_lei_009-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cLoteamento Residencial dos Lagos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/projeto_de_lei_010-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 240/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/pl_011-2025_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compra institucional de alimentos, da agricultura familiar e da economia solid\u00e1ria, no munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/projeto_de_lei_no_012-2025_executivo.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 284, de 09 de maio de 2003, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/proejto_de_lei_no_013-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar im\u00f3vel no munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/pl_014-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT para os exerc\u00edcios de 2026 \u00e0 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/pl_015-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/pl_016-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA, e institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/pl_017-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maring\u00e1/MT e altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 904/2017 de 22 de mar\u00e7o de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/pl_018-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera e complementa o art. 24 da Lei Municipal n\u00ba 784, de 04 de fevereiro de 2013, para dispor a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do piso salarial nacional dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/pl_019-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/pl_020-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/pl_021-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 823/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/pl_022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Escola Municipal Wilson Ribeiro no M\u00e1rio Du\u00edlio Henry, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/projeto_de_lei_no_023-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui a Festa ServidorFest como evento oficial do munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/projeto_de_lei_no_024-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da metodologia de apura\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua, altera a Tabela 01 da Lei Municipal N\u00ba 894/2016, autoriza a revis\u00e3o anual de tarifas, taxas e multas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/pl_025-2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica ao Rotary Club de Nova Maring\u00e1, com sede no munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1 \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/pl_026-2025.pdf", "ementa": "\"Contabiliza e Altera as Metas do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2026 em d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/pl_027_-_loa_2026.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MARING\u00c1, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/pl_028-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais e Autoriza\u00e7\u00e3o para Remanejamento e Transposi\u00e7\u00f5es ao Or\u00e7amento Anual 2026 \u2013 LOA do munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/projeto_de_lei_no_029_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/projeto_de_lei_no_030-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/projeto_de_lei_no_31-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 310/2003 para modificar a data-base da revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e agentes pol\u00edticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/projeto_de_lei_no_032-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/projeto_de_lei_033-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura de Loteamento P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/projeto_de_lei_no_001-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 826, de 05 de maio de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_de_lei_no_002-2025_consignacao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.067, de 23 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/projeto_de_lei_complementar_no_001-2025_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 029/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/projeto_de_lei_complementar_no_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores da Planta Gen\u00e9rica urbana do munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1, constantes na tabela XVI da Lei Complementar 001/2013 de 01 de outubro de 2013, e suas atualiza\u00e7\u00f5es posteriores, para efeito do c\u00e1lculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPT; altera e insere setores na tabela XVI-B do c\u00f3digo tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/projeto_de_lei_complementar_no_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00b0 023/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/mocao_no_001-2025.pdf", "ementa": "Homenageado: Reginaldo Fel\u00edcio De Oliveira"}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ALVONIR ILHA, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/mocao_de_apoio_no_001-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2025, que susta os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e ao Projeto de Lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "WAGNER ROBERTO LORDANO, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/mocao_de_apoio_no_002-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2858/2022, de autoria do Deputado Federal Major Vitor Hugo, que trata sobre a concess\u00e3o de anistia a todos os que tenha participado de manifesta\u00e7\u00e3o em qualquer lugar do territ\u00f3rio nacional no dia 30 de outubro de 2022; E do Projeto de Lei 5064/2023, de autoria do Senador Hamilton Mour\u00e3o, que tratam das manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas em Bras\u00edlia, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/emenda_001.pdf", "ementa": "Destinam para a \u00e1rea da sa\u00fade o valor de R$ 170.895,05 (cento e setenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), a ser utilizado com a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo utilit\u00e1rio zero quil\u00f4metro, com capacidade m\u00ednima para 07 (sete) passageiros, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Nova Maring\u00e1/MT."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/emenda_002.pdf", "ementa": "Destinam para a \u00e1rea da sa\u00fade o valor de R$ 598.132,59 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos.) a ser utilizado com a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Van zero quil\u00f4metro, com capacidade m\u00ednima para 22 (vinte e dois) passageiros, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Nova Maring\u00e1/MT."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/emenda_003.pdf", "ementa": "Destina para a \u00e1rea da Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o valor de R$ 80.447,53 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e tr\u00eas centavos.), a ser utilizado com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais como Pedra, Areia e Cimento para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1 MT."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALVONIR ILHA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/emenda_004.pdf", "ementa": "Destina para a \u00e1rea da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o valor de R$ 80.447,53 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e tr\u00eas centavos.), a ser utilizado com a constru\u00e7\u00e3o de muro e manuten\u00e7\u00e3o da fachada do PSF Dauri Riva, no Distrito de Brianorte."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/emenda_005.pdf", "ementa": "Destinam para a \u00e1rea da Secretaria Educa\u00e7\u00e3o, o valor de R$ 407.237,57 (quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), a ser utilizado com a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula no Residencial Cidade Alta, como extens\u00e3o da Rede de Ensino Fundamental localizada no Bairro Jardim Mayra."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/emenda_006.pdf", "ementa": "Destinam \u00e0 Secretaria Geral de Governo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser repassado, atrav\u00e9s de Subven\u00e7\u00e3o Social ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT (CONSEG) para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos tecnol\u00f3gicos destinados \u00e0 Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/emenda_007.pdf", "ementa": "Destinam para a \u00e1rea da Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como para a constru\u00e7\u00e3o de banheiro no local, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, organiza\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que frequenta o espa\u00e7o."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/emenda_008.pdf", "ementa": "Destinam para a \u00e1rea da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para as ACS do munic\u00edpio."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/emenda_009.pdf", "ementa": "Destinam para a \u00e1rea da Secretaria de Assist\u00eancia Social, o valor de R$ 78.895,04 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para a constru\u00e7\u00e3o de dois quartos de apoio, sendo um masculino e outro feminino, ambos com banheiros, destinados aos mun\u00edcipes do Distrito de Brianorte que necessitam ficar hospedados no munic\u00edpio."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CLA", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio Legislativo Anual", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/calendario_anual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Calend\u00e1rio Legislativo Anual."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CLA", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio Legislativo Anual", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/calendario_das_sessoes_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Calend\u00e1rio Legislativo Anual para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva de Bancada", "autoria": "Partido Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (PRD), Partido Progressista (PP), Uni\u00e3o Progressista", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/emenda_bancada_001.pdf", "ementa": "Destinam para a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o o valor de R$ 769.027,69 (setecentos e sessenta e nove mil, vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), para a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula no Residencial Cidade Alta, como extens\u00e3o da Rede de Ensino Fundamental localizada no Bairro Jardim Mayra, sendo necess\u00e1rio para atender ao crescimento da demanda escolar naquela regi\u00e3o."}]}