{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "596", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ALVONIR ILHA, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Cl\u00e1udio Fernando Carneiro Tinoco."}, {"id": "605", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsh."}, {"id": "606", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal."}, {"id": "607", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JORGE VIDAL, ALVONIR ILHA, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite."}, {"id": "613", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano."}, {"id": "614", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/614/projeto_de_decreto_no_006-2026.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto."}, {"id": "615", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ALVONIR ILHA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/615/projeto_de_decreto_no_007-2026.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Jean Carlos Candido Vasconcelos"}, {"id": "616", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/616/projeto_de_decreto_no_008-2026.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Antonio Carlos Mendon\u00e7a Garcez."}, {"id": "617", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/617/projeto_de_decreto_no_009-2026.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de Barcelos Fran\u00e7a."}, {"id": "618", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/618/projeto_de_decreto_no_010-2026.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Nova Maringaense, a senhora Am\u00e9lia Buchs."}, {"id": "601", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, que disciplina a concess\u00e3o de honrarias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maring\u00e1/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023, que regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Nova Maring\u00e1/MT, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os previsto nos arts. 82 a 86 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/604/projeto_de_resolucao_003_2026_regime_de_adiantamento.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de adiantamento de numer\u00e1rio no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de  Nova Maring\u00e1/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "586", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar duplica\u00e7\u00e3o na rodovia MT-160, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Restaurante Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 a chegada \u00e0 \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, trecho este que se encontra municipalizado. indica-se, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do Residencial M\u00e1rio Du\u00edlio Henry."}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de reforma da Pra\u00e7a Municipal Stefane Harala, bem como a execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um novo lago ao lado da referida pra\u00e7a."}, {"id": "588", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o das aduelas do aterro localizado nas proximidades da Fazenda Solinense."}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Assentamento Chacorore, neste munic\u00edpio."}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades das rotat\u00f3rias existentes no munic\u00edpio, especialmente placas de advert\u00eancia e de prefer\u00eancia de passagem."}, {"id": "591", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o rio Miguel de Castro, localizada na Estrada da Vaca Branca."}, {"id": "592", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na MT-488, sentido munic\u00edpio de Tapurah, com implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o na ponte sobre o Rio Miguel de Castro."}, {"id": "597", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o Rio Ponte de Pedra, localizada na estrada da Ja\u00e7an\u00e3."}, {"id": "598", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho entre o Bairro Jardim tropical e Jardim Alvorada."}, {"id": "599", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na MT-242, sentido munic\u00edpio de Brasnorte, no trecho compreendido at\u00e9 a ponte sobre o Rio dos Patos."}, {"id": "600", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais do Assentamento Arinos."}, {"id": "603", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na MT 488 sentido munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "608", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WAGNER ROBERTO LORDANO, JORGE VIDAL", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sabrina, extens\u00e3o da Rua Fabiana, localizada no Jardim Industrial, atualmente considerado uma extens\u00e3o urbana do munic\u00edpio, com continuidade em dire\u00e7\u00e3o ao novo Bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "609", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Daniele, localizada no Bairro Jardim Tropical."}, {"id": "610", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa ENERGISA, visando a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira por um poste de concreto, localizado em frente \u00e0 Escola Estadual Osmair Pinheiro Da Silva, na Avenida Amos Bernardino Zanchet"}, {"id": "611", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na quadra do centro poliesportivo Lizeo Pederiva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "625", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de adotar os procedimentos necess\u00e1rios para a limpeza do terreno pertencente \u00e0 empresa OI Telefonia, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "626", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicam a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das estradas municipais e estaduais que atendem o Munic\u00edpio de Nova Maring\u00e1/MT."}, {"id": "627", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na Ponte de acesso ao Assentamento Santo Ant\u00f4nio, que, atualmente encontra-se interditada."}, {"id": "628", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reiteram \u00e0 Excelent\u00edssima senhora Prefeita Municipal, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2025 que trata sobre a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cprefer\u00eancia \u00e0 rotat\u00f3ria\u201d pr\u00f3ximo ao lago municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 empresa Lopes Transporte, visando garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "629", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicam \u00e0 Excelent\u00edssima senhora Prefeita Municipal, a necessidade de que sejam encaminhadas a esta casa de leis respostas formais referentes \u00e0s indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 protocoladas pelos vereadores, bem como \u00e0quelas que vierem a ser apresentadas futuramente."}, {"id": "630", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/630/indicacao_no_022-2026_-_klayton.docx", "ementa": "Indicam a Excelent\u00edssima Senhora prefeita municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e controle de pragas urbanas na quadra da Escola Municipal Wilson Ribeiro, em raz\u00e3o da intensa prolifera\u00e7\u00e3o de pombos no local."}, {"id": "619", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a chefe do Poder executivo municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU do exerc\u00edcio de 2026, atrav\u00e9s de sorteio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "620", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica ao Estado de Mato Grosso para instala\u00e7\u00e3o da unidade tipo N\u00facleo e/ou Pelot\u00e3o de Policia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "621", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa REGULARIZE da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional \u2013 PGFN, para fins de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos federais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal do Nova Maring\u00e1/TM e altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 904/2027 de 22 de mar\u00e7o de 2017 de 22 de mar\u00e7o de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o a Lei Municpal n\u00ba 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 958, de 08 de maio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)", "autoria": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 023/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "593", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado: Dilmar Dal Bosco."}, {"id": "594", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado: Jayme Ver\u00edssimo de Campos"}, {"id": "595", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado: Mauro Mendes Ferreira."}, {"id": "612", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE"}, {"id": "631", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado(a): Mauricio Alves da Cruz."}, {"id": "632", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado(a): Ant\u00f4nio Aparecido da Cunha."}]}