{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "596", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE, ALVONIR ILHA, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Cl\u00e1udio Fernando Carneiro Tinoco."}, {"id": "605", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsh."}, {"id": "606", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal."}, {"id": "607", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JORGE VIDAL, ALVONIR ILHA, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite."}, {"id": "601", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, que disciplina a concess\u00e3o de honrarias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maring\u00e1/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023, que regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Nova Maring\u00e1/MT, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os previsto nos arts. 82 a 86 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de adiantamento de numer\u00e1rio no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de  Nova Maring\u00e1/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "586", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar duplica\u00e7\u00e3o na rodovia MT-160, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Restaurante Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 a chegada \u00e0 \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, trecho este que se encontra municipalizado. indica-se, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do Residencial M\u00e1rio Du\u00edlio Henry."}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de reforma da Pra\u00e7a Municipal Stefane Harala, bem como a execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um novo lago ao lado da referida pra\u00e7a."}, {"id": "588", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o das aduelas do aterro localizado nas proximidades da Fazenda Solinense."}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Assentamento Chacorore, neste munic\u00edpio."}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades das rotat\u00f3rias existentes no munic\u00edpio, especialmente placas de advert\u00eancia e de prefer\u00eancia de passagem."}, {"id": "591", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o rio Miguel de Castro, localizada na Estrada da Vaca Branca."}, {"id": "592", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na MT-488, sentido munic\u00edpio de Tapurah, com implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o na ponte sobre o Rio Miguel de Castro."}, {"id": "597", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 exma. Senhora prefeita municipal a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o Rio Ponte de Pedra, localizada na estrada da Ja\u00e7an\u00e3."}, {"id": "598", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDMAR MARQUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Casulo."}, {"id": "599", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALVONIR ILHA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na MT-242, no sentido munic\u00edpio de Brasnorte."}, {"id": "600", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais do Assentamento Arinos."}, {"id": "603", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na MT 488 sentido munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "593", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado: Dilmar Dal Bosco."}, {"id": "594", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado: Jayme Ver\u00edssimo de Campos"}, {"id": "595", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO", "texto_original": "http://sapl.novamaringa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Homenageado: Mauro Mendes Ferreira."}]}