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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 09 de dezembro de 2022
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: "Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 27 de setembro de 2022
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: Dispõe sobre a extinção do mandato e declaração de vacância do cargo de Vice-Prefeito Municipal de Nova Maringá/MT, decorrente da Renúncia do Sr. Jean Barcelo Ferreira, e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 25 de julho de 2022
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: "Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 15 de outubro de 2021
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR RAFAEL HELIODORO DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de setembro de 2021
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR JAYME VERÍSSIMO CAMPOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 20 de setembro de 2021
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR NERI GELLER Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 14 de julho de 2021
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: "Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 23 de março de 2021
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT A SENHORA ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 23 de março de 2021
Órgão: MESA DIRETORA - MEDIR Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 23 de março de 2021
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR JOSÉ ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, 1° SARGENTO PM - COMANDANTE DO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA MARINGÁ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |