Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.097 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1116 LOA do exercício de 2022 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o vencimento dos agentes de combate a endemias nos termos da emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: JEAN VASCONCELOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o controle de jornada por sistema de produtividade e implementa o teletrabalho ao cargo de Procurador Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |