13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/08/2025 - 19:00 Encerramento: 18/08/2025 - 20:05
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 13ª Sessão Ordinária do exercício de 2025. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Logo após convidou o Excelentíssimo Vereador Rafael Heliodoro de Souza para realizar a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Para Conhecimento do Plenário.

Projeto de Lei nº 016/2025 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências”.

Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Segurança Pública, Indústria, Comércio, Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos:

Projeto de Lei nº 017/2025 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei nº 018/2025 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

Altera e complementa o art. 24 da Lei Municipal nº 784, de 04 de fevereiro de 2013, para dispor a atualização automática do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, no âmbito do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.

Projeto de Lei nº 019/2025 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei nº 020/2025 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Turno:
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar refeição aos munícipes que são encaminhados para consultas, exames e outros atendimentos médicos em outros municípios.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar um ônibus para o transporte de moradores que desejarem acompanhar e prestigiar os jogos e competições esportivas realizados em municípios vizinhos, quando houver participação de equipes representando o município.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: KLAYTON CASSIANO BERTE, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de promover e realizar eventos esportivos na modalidade futsal e vôlei, contemplando diferentes categorias, de forma a incentivar a prática esportiva, a integração social e o lazer da comunidade.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autores: KLAYTON CASSIANO BERTE, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a disponibilização de curso de arbitragem, a ser realizado no município ou, alternativamente, o envio de pelo menos dois representantes para capacitação em outra localidade.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de manutenção na ponte sobre o rio Ponte de Pedra, nas proximidades da Fazenda Jaçanã, sentido estrada de acesso à Fazenda Panorama.
Não informada