{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MEDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, que disciplina a concess\u00e3o de honrarias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maring\u00e1/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MEDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023, que regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Nova Maring\u00e1/MT, o Sistema de Registro de Pre\u00e7os previsto nos arts. 82 a 86 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na MT 488 sentido munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}