{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal do Nova Maring\u00e1/TM e altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 904/2027 de 22 de mar\u00e7o de 2017 de 22 de mar\u00e7o de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,ALVONIR ILHA,EDMAR MARQUES LEITE,ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA,GERALDO DESTEFANI NETO,JEFFERSON AUGUSTO LORDANO,JORGE VIDAL,KLAYTON CASSIANO BERTE,WAGNER ROBERTO LORDANO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsh.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,ALVONIR ILHA,EDMAR MARQUES LEITE,ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA,GERALDO DESTEFANI NETO,JEFFERSON AUGUSTO LORDANO,KLAYTON CASSIANO BERTE,WAGNER ROBERTO LORDANO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JORGE VIDAL,ALVONIR ILHA,ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA,GERALDO DESTEFANI NETO,JEFFERSON AUGUSTO LORDANO,KLAYTON CASSIANO BERTE,RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,WAGNER ROBERTO LORDANO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ALVONIR ILHA,EDMAR MARQUES LEITE,ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA,GERALDO DESTEFANI NETO,JORGE VIDAL,KLAYTON CASSIANO BERTE,RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,WAGNER ROBERTO LORDANO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "KLAYTON CASSIANO BERTE,ALVONIR ILHA,EDMAR MARQUES LEITE,ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA,JEFFERSON AUGUSTO LORDANO,JORGE VIDAL,RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,WAGNER ROBERTO LORDANO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "WAGNER ROBERTO LORDANO,JORGE VIDAL", "ementa": "Indicam \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sabrina, extens\u00e3o da Rua Fabiana, localizada no Jardim Industrial, atualmente considerado uma extens\u00e3o urbana do munic\u00edpio, com continuidade em dire\u00e7\u00e3o ao novo Bairro Jardim Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "RAFAEL HELIODORO DE SOUZA", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Daniele, localizada no Bairro Jardim Tropical.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EDMAR MARQUES LEITE", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa ENERGISA, visando a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira por um poste de concreto, localizado em frente \u00e0 Escola Estadual Osmair Pinheiro Da Silva, na Avenida Amos Bernardino Zanchet", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Homenageado: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}