{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o a Lei Municpal n\u00ba 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 958, de 08 de maio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "GERALDO DESTEFANI NETO,ALVONIR ILHA,EDMAR MARQUES LEITE,ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA,JORGE VIDAL,KLAYTON CASSIANO BERTE,RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,WAGNER ROBERTO LORDANO", "ementa": "Reiteram \u00e0 Excelent\u00edssima senhora Prefeita Municipal, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2025 que trata sobre a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cprefer\u00eancia \u00e0 rotat\u00f3ria\u201d pr\u00f3ximo ao lago municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 empresa Lopes Transporte, visando garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "GERALDO DESTEFANI NETO,JORGE VIDAL,KLAYTON CASSIANO BERTE", "ementa": "Indicam \u00e0 Excelent\u00edssima senhora Prefeita Municipal, a necessidade de que sejam encaminhadas a esta casa de leis respostas formais referentes \u00e0s indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 protocoladas pelos vereadores, bem como \u00e0quelas que vierem a ser apresentadas futuramente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "KLAYTON CASSIANO BERTE,ALVONIR ILHA,EDMAR MARQUES LEITE,ELISEU WANDERSON J\u00daNIOR FERREIRA,GERALDO DESTEFANI NETO,JORGE VIDAL,RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,WAGNER ROBERTO LORDANO", "ementa": "Indicam a Excelent\u00edssima Senhora prefeita municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e controle de pragas urbanas na quadra da Escola Municipal Wilson Ribeiro, em raz\u00e3o da intensa prolifera\u00e7\u00e3o de pombos no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EDMAR MARQUES LEITE", "ementa": "Homenageado(a): Ant\u00f4nio Aparecido da Cunha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}