{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EDMAR MARQUES LEITE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Antonio Carlos Mendon\u00e7a Garcez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EDMAR MARQUES LEITE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de Barcelos Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "KLAYTON CASSIANO BERTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Nova Maringaense, a senhora Am\u00e9lia Buchs.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 023/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}