PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento previsto na Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação