INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de promover a publicidade de textos informativos de incentivo à adesão ao imposto de renda solidário, com objetivo de esclarecimento da população acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto devido para o fundo municipal da criança e adolescente, bem como para o fundo municipal do idoso.
Indexação
Observação