Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.105 de 14 de dezembro de 2021 que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social de Nova Maringá – MT – SUAS e dá outras providências.
Indexação
Observação