Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre as políticas de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência e Altas Habilidades/Superdotação da rede pública do Sistema Municipal de Ensino no Município de Nova Maringá-MT e dá outras providências”.
Indexação
Observação