Moção de Apoio nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, para votação do Projeto de Lei 2858/2022, de autoria do Deputado Federal Major Vitor Hugo, que trata sobre a concessão de anistia a todos os que tenha participado de manifestação em qualquer lugar do território nacional no dia 30 de outubro de 2022; E do Projeto de Lei 5064/2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão, que tratam das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
Indexação
Observação