Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal do Nova Maringá/TM e alteração da Lei Municipal nº 904/2027 de 22 de março de 2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências.
Indexação
Observação