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"Dispõe sobre a renovação do prazo para Registro Imobiliário do Loteamento Arinos, bem como alteração a Lei Municipal nº 330 de 30 de abril de 2004 e dá outras providências".

Altera Lei Municipal nº 754 de 30 de julho de 2013 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a extinção de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Nova MaringáMT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências."

"Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências".

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.097 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências".

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1116 LOA do exercício de 2022 e dá outras providências".

Altera o vencimento dos agentes de combate a endemias nos termos da emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências".

Dispõe sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023

"Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".

"Altera lei municipal nº 1.442 de 11 de abril de 2022 e dá outras providências".

"Altera lei municipal nº 296 de 17 de julho de 2003 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Renovação e prorrogação de prazo para fins de regularização do loteamento vitória e dá outras providências".

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".

Dispõe sobre critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao orçamento anual 2023 - LOA do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".

Compatibiliza e altera as metas físicas e financeiras do plano plurianual para o exercício de 2023 e os anexos de metas fiscais e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e dá outras providências

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento 2022 por excesso de arrecadação e dá outras providências".

Autoriza abertura de credito adicional suplementar no exercício de 2022 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de crédito adicional suplementar e altera a Lei Municipal nº 1.452/2022 e dá outras providências".

Dispõe sobre a prioridade de atendimento e reserva de vagas de estacionamento às pessoas com Fibromialgia no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Empreendedor" no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".

Dispõe sobre reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Maringá/MT

Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de nova maringá/MT

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências".

Moção de Aplausos aos Bombeiros e Brigadistas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Maringá/MT

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022