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IND 48/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Mercearia Conquista localizada na Rua Andreia, bairro Jardim Mayra.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
EDMAR MARQUES LEITE
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 49/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar a construção de ciclovia até a entrada do Residencial Mario Duílio Henry, e a instalação de redutores de velocidade nas imediações do local.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 50/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que seja analisada, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a substituição do motor estacionário atualmente utilizado na captação de água para molhar as ruas do Distrito de Brianorte, por um transformador conectado à rede elétrica.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 51/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de estudo de impacto financeiro para melhorias na Verba Indenizatória dos motoristas de ambulância da saúde, com o objetivo de igualar o valor da verba aos demais profissionais da área, como médicos, enfermeiros padrão e técnicos de enfermagem.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 52/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar pintura no entorno dos muros da Escola Municipal Wilson Ribeiro e da Creche Rosa Camacho, visando a valorização dos espaços educacionais e a melhoria da estética urbana.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 53/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção no sistema de ar-condicionado da retroescavadeira Bobcat, visando o bem-estar dos operadores e a eficiência dos serviços públicos.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 54/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar, mesmo que por tempo determinado, o uso da máquina retroescavadeira aos pequenos produtores rurais interessados na construção de tanques para criação de peixes.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 55/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar serviços de manutenção na estrada de acesso ao Assentamento Chacorore até a Fazenda Paiquerê.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realização de serviços de manutenção e melhorias no Residencial Mário Duílio Henry.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
GERALDO DESTEFANI NETO
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar a reorganização da escala de horários dos motoristas de ambulância, visando garantir o devido descanso e a segurança nas viagens de emergência para outros municípios.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
GERALDO DESTEFANI NETO
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 58/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de redutor de velocidade no anel viário nas proximidades da entrada do município, com as devidas sinalizações de alerta.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 59/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de aumentar o valor do repasse ao Consórcio Vale do Teles Pires, com o objetivo de ampliar o número de vagas para atendimentos em consultas, exames e demais procedimentos de saúde à população.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 60/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de contratação de profissionais das áreas de pediatria, ginecologia e geriatria para realização de atendimentos periódicos no município de Nova Maringá.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 61/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de disponibilizar uma van ou micro-ônibus para realizar o transporte dos munícipes que residem no Distrito de Brianorte até Nova Maringá nos dias de jogos do Campeonato Pratas da Casa, visando garantir a participação da comunidade nos eventos esportivos do município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 62/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de quebra-molas nas proximidades da cidade, a pelo menos 100 metros antes da placa de orientação da MT-249 – José Garcez Munhon, visando a redução de velocidade dos veículos e a prevenção de acidentes no local.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 63/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a lavagem do asfalto da Avenida Amos Bernardino Zanchet e demais ruas da cidade de Nova Maringá – MT.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 64/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção na MT 488, sentido Tapurah, visando garantir trafegabilidade, segurança e redução de distância nos deslocamentos de munícipes e ambulâncias que utilizam a referida via.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 65/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a construção de um ponto de ônibus nas proximidades da madeireira Paesha e Madeireira Três Poder.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 66/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de quebra-molas na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nas proximidades do Laboratório São Paulo e em frente à Prefeitura Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 67/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção na ponte da represa localizada próxima à Fazenda Ponte de Pedra, na MT-488.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
WAGNER ROBERTO LORDANO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 68/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar refeição aos munícipes que são encaminhados para consultas, exames e outros atendimentos médicos em outros municípios.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 69/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar um ônibus para o transporte de moradores que desejarem acompanhar e prestigiar os jogos e competições esportivas realizados em municípios vizinhos, quando houver participação de equipes representando o município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 70/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de promover e realizar eventos esportivos na modalidade futsal e vôlei, contemplando diferentes categorias, de forma a incentivar a prática esportiva, a integração social e o lazer da comunidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 71/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a disponibilização de curso de arbitragem, a ser realizado no município ou, alternativamente, o envio de pelo menos dois representantes para capacitação em outra localidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 72/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de manutenção na ponte sobre o rio Ponte de Pedra, nas proximidades da Fazenda Jaçanã, sentido estrada de acesso à Fazenda Panorama.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 73/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de instalar proteção nos disjuntores de energia elétrica da Praça Municipal Stefane Harala, visando impedir a interrupção indevida do fornecimento de energia por terceiros.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 74/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de Sistema de Irrigação no Cemitério Municipal, visando manter a conservação e o cuidado adequado do espaço.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 75/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de placas de “Preferência à Rotatória” próximo ao Lago Municipal, bem como a construção de quebra-molas em frente à empresa Lopes Transporte, visando garantir a segurança viária no local.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 76/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de serviços com máquina PC para construção de um balneário no Rio Cristalino, destinado ao uso da população, com a instalação dos tobogãs retirados da Praça Municipal e atualmente sem utilização, regulamentando seu uso apenas nos fins de semana e feriados.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 77/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a aquisição de 08 (oito) banheiros químicos, sendo 04 (quatro) femininos e 04 (quatro) masculinos, a fim de atender à população durante a realização de eventos públicos no município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 78/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar instalação de Iluminação pública na Rua Sabrina localizada no Bairro Jardim tropical.
Apresentação: 26 de Outubro de 2025
Autor:
WAGNER ROBERTO LORDANO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 79/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar festividades alusivas ao ano novo no município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
JORGE VIDAL
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 80/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as devidas providências acerca da situação do terreno onde anteriormente funcionava a Telemat (prestadora de serviço Oi), localizado neste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 81/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Paraná, e na Rua Paraná, esquina com a Rua Portugal, ambas localizadas no Loteamento Santana.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 82/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a construção de três pontos de espera cobertos para transporte escolar distribuídos entre os Bairros Casulo e Jardim Alvorada.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 83/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Escócia, nas proximidades da Madeireira Colorado, e a instalação de dois quebra-molas nas imediações de entrada do Residencial Mário Duílio Henry.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 84/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos em todas as vias urbanas do município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”;
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre as políticas de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência e Altas Habilidades/Superdotação da rede pública do Sistema Municipal de Ensino no Município de Nova Maringá-MT e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU do exercício de 2025, através de sorteio e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.238/2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o município de Nova Maringá a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO- MT COMPRAS e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel no município de Nova Maringá/MT.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o aumento de quantitativo de vagas para os cargos efetivos lotados na Secretaria de Educação do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o “Loteamento Residencial dos Lagos” e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 240/2001 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a compra institucional de alimentos, da agricultura familiar e da economia solidária, no município de Nova Maringá e da outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 284, de 09 de maio de 2003, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar imóvel no município de Nova Maringá e da outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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