Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 24 de 2025 | Proposição retirada pelo autor | 07/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 24 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

07/10/2025

Unidade Local

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR

Unidade Destino

ARQUIVO - ARQ

Data Encaminhamento

07/10/2025

Data Fim Prazo

 

Status

Proposição retirada pelo autor

Turno

Único

Urgente ?

Sim

Texto da Ação

Na oportunidade em que me apraz cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me do presente para solicitar a este Egrégio Poder Legislativo a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 024/2025, que "Dispõe sobre a atualização da metodologia de apuração da tarifa de água, altera a Tabela 01 da Lei Municipal n° 894/2016, autoriza a revisão anual de tarifas, taxas e multas, e dá outras providências."
A referida propositura foi protocolada em 03 de outubro de 2025, não tendo sido, até o momento, incluída em pauta para deliberação. Dessa forma, diante da necessidade de revisão e readequação do texto pelo Poder Executivo Municipal, solicita-se a retirada do referido projeto de pauta e seu consequente encaminhamento a esta Chefia do Executivo para as devidas alterações.
Aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência os mais elevados votos de estima e consideração.
Gabinete da Prefeita de Nova Maringá MT, em 06 de outubro de 2025.