RESOLUÇÃO-GPR nº 1, de 09 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPR
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2022
Data
09/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, define suas espécies, estabelece critérios objetivos a serem observados e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica