Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Presidente Osvaldo Correia cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 12ª Sessão Ordinária do exercício de 2024. 

Em seguida o Presidente, Sr. Osvaldo Correia convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.

E na sequência convida o Vereador Jorge Vidal para realizar a oração universal do Pai Nosso.

Posteriomente, nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata é colocada em votação. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 025/2024 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

“Da o nome de “Clube Municipal Poliesportivo – Lizeo Pederiva” ao centro Poliesportivo localizado no Bairro Jardim Mayra e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANALISE DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Projeto de Lei nº 026/2024 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

“Dispõe sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANALISE DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

Projeto de Lei nº 027/2024 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

“Contabiliza e Altera as Metas Fiscais e Financeiras do Plano Plurianual para o exercício de 2025 e, dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANALISE DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.