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Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/11/2024 - 19:00
Encerramento: 29/11/2024 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: TUKURA / PP
Vice-Presidente: SIMONE / PRD
Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
Segundo-Secretário: JEAN VASCONCELOS / PRD



Lista de Presença na Sessão
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / PRD
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UNIÃO
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / PP
SIMONE / PRD
TUKURA / PP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente Osvaldo Correia cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 19ª Sessão Ordinária do exercício de 2024.
LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO:

Em seguida o Presidente, Sr. Osvaldo Correia convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.
ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

E na sequência convida o Vereador Wagner Roberto Lordano para realizar a oração universal do Pai Nosso.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata é colocada em votação. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.
COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Projeto de Lei nº 034/2024 – Para conhecimento do Plenário de autoria do Poder Executivo, o qual Dispõe sobre a criação do Fundo do Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretária de Obras, e dá outras providências. O Projeto de Lei foi encaminhado para análise de mérito das comissões de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização.; Projeto de Lei nº 002/2024 – Para conhecimento do Plenário de autoria da Mesa Diretora, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 828 de 05 de maio de 2015, e dá outras providências. O Projeto de Lei foi encaminhado para análise de mérito das comissões de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / PRD
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UNIÃO
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / PP
SIMONE / PRD
TUKURA / PP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar análise e implementação da transformação da Rua São José em via de mão única, com a adição de sinalização viária.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 71 de 2024
Autor: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar destinação de uma Van para transporte de servidores lotados na secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, visando otimização de recursos e redução de custos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 72 de 2024
Autor: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Chefe de Departamento de Frotas a necessidade de realizar manutenção preventiva nos ar-condicionado dos caminhões caçambas que compõem a frota municipal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 73 de 2024
Autor: ELVES LACERDA
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção na MT 488, sentido município de Tapurah, e reparo no bueiro localizado nas proximidades do Sítio William.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 74 de 2024
Autores: WAGNER ROBERTO LORDANO, JORGE VIDAL
Indicam à exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488, sentido município de Campo Novo do Parecis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 75 de 2024
Autores: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, TUKURA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar atendimento odontológico no período noturno.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Autor: JEAN VASCONCELOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, expressando o pensamento do Povo Nova Maringaense, vem a público externar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS como expressão de reconhecimento ao Senhor Edson Teruaqui Matsuda, pela sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do Distrito de Brianorte.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



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