Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”; - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre as políticas de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência e Altas Habilidades/Superdotação da rede pública do Sistema Municipal de Ensino no Município de Nova Maringá-MT e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU do exercício de 2025, através de sorteio e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.238/2024 e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MEDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |