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Resumo (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 16/01/2025 - 09:02
Encerramento: 16/01/2025 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: JORGE VIDAL / UNIÃO
Vice-Presidente: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / PP
Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
Segundo-Secretário: ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALVONIR ILHA / PRD
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
GERALDO DESTEFANI NETO / PP
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UNIÃO
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / PP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 02ª Sessão Extraordinária do exercício de 2025. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão, convocada por meio do Edital nº 002/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALVONIR ILHA / PRD
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
GERALDO DESTEFANI NETO / PP
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UNIÃO
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / PP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 1 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”;
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre as políticas de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência e Altas Habilidades/Superdotação da rede pública do Sistema Municipal de Ensino no Município de Nova Maringá-MT e dá outras providências”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU do exercício de 2025, através de sorteio e dá outras providências”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.238/2024 e dá outras providências”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MEDIR
“Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015, e dá outras providências”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



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