Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a contratação de um profissional Aquicultor, visando oferecer assistência técnica especializada aos pequenos produtores rurais que desenvolvem ou têm interesse em desenvolver atividades de piscicultura no município de Nova Maringá - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de um estudo de viabilidade para a criação de programa que promova educação em tempo integral para todas as crianças que necessitem. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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3 |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal intercessão junto à concessionária Energisa para a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Adriana, Rua Andreia e Rua Fabiana, ambas vias que ligam o Bairro Jardim Mayra ao Bairro Jardim Tropical. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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4 |
Moção de Apoio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2025, que susta os efeitos da resolução 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao Projeto de Lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
Moção de Apoio nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER ROBERTO LORDANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Congresso Nacional, para votação do Projeto de Lei 2858/2022, de autoria do Deputado Federal Major Vitor Hugo, que trata sobre a concessão de anistia a todos os que tenha participado de manifestação em qualquer lugar do território nacional no dia 30 de outubro de 2022; E do Projeto de Lei 5064/2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão, que tratam das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |