Para Conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei nº 014/2025 – Para Conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Nova Maringá/MT para os exercícios de 2026 à 2029, e dá outras providências.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto de Lei nº 015/2025 – Para Conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Nova Maringá/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.