Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências.

Altera e complementa o art. 24 da Lei Municipal nº 784, de 04 de fevereiro de 2013, para dispor a atualização automática do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, no âmbito do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de instalar proteção nos disjuntores de energia elétrica da Praça Municipal Stefane Harala, visando impedir a interrupção indevida do fornecimento de energia por terceiros.

Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de Sistema de Irrigação no Cemitério Municipal, visando manter a conservação e o cuidado adequado do espaço.

Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de placas de “Preferência à Rotatória” próximo ao Lago Municipal, bem como a construção de quebra-molas em frente à empresa Lopes Transporte, visando garantir a segurança viária no local.

Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de serviços com máquina PC para construção de um balneário no Rio Cristalino, destinado ao uso da população, com a instalação dos tobogãs retirados da Praça Municipal e atualmente sem utilização, regulamentando seu uso apenas nos fins de semana e feriados.

Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a aquisição de 08 (oito) banheiros químicos, sendo 04 (quatro) femininos e 04 (quatro) masculinos, a fim de atender à população durante a realização de eventos públicos no município.