Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 17ª Sessão Ordinária do exercício de 2025. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão.

Logo após convidou o Excelentíssimo Vereador Alvonir Ilha para realizar a oração universal do Pai Nosso.

Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 026/2025 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

Compatibiliza e Altera as Metas do Plano Plurianual e lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Projeto de lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei nº 027/2025 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Maringá, estado do Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”.

Projeto de lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei nº 028/2025 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para Remanejamento e Transposições ao Orçamento Anual 2026 – LOA do município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências”.

Projeto de lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.