Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar redução do canteiro central e melhorias na iluminação da Avenida Amos Bernardino Zanchet.

Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos nas Rua Abertina e Lago Azul, ambas localizadas no Bairro Jardim Mayra.

"Contabiliza e Altera as Metas do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 em dá outras providências."

Destinam para a área da saúde o valor de R$ 170.895,05 (cento e setenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), a ser utilizado com a aquisição de 01 (um) veículo utilitário zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Maringá/MT.

Destinam para a área da saúde o valor de R$ 598.132,59 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos.) a ser utilizado com a aquisição de 01 (uma) Van zero quilômetro, com capacidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Maringá/MT.

Destina para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 80.447,53 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos.), a ser utilizado com a aquisição de materiais como Pedra, Areia e Cimento para a construção de calçadas no município de Nova Maringá MT.

Destina para a área da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 80.447,53 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos.), a ser utilizado com a construção de muro e manutenção da fachada do PSF Dauri Riva, no Distrito de Brianorte.

Destinam para a área da Secretaria Educação, o valor de R$ 407.237,57 (quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), a ser utilizado com a construção de novas salas de aula no Residencial Cidade Alta, como extensão da Rede de Ensino Fundamental localizada no Bairro Jardim Mayra.

Destinam à Secretaria Geral de Governo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser repassado, através de Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Maringá/MT (CONSEG) para aquisição de móveis e equipamentos tecnológicos destinados à Polícia Militar.

Destinam para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a manutenção e melhorias no Cemitério Municipal, bem como para a construção de banheiro no local, visando proporcionar melhores condições de uso, organização e atendimento à população que frequenta o espaço.

Destinam para a área da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para aquisição de bicicletas elétricas para as ACS do município.

Destinam para a área da Secretaria de Assistência Social, o valor de R$ 78.895,04 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para a construção de dois quartos de apoio, sendo um masculino e outro feminino, ambos com banheiros, destinados aos munícipes do Distrito de Brianorte que necessitam ficar hospedados no município.

Destinam para a área da Educação o valor de R$ 769.027,69 (setecentos e sessenta e nove mil, vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), para a construção de novas salas de aula no Residencial Cidade Alta, como extensão da Rede de Ensino Fundamental localizada no Bairro Jardim Mayra, sendo necessário para atender ao crescimento da demanda escolar naquela região.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para Remanejamento e Transposições ao Orçamento Anual 2026 – LOA do município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências”.