1 - INDICAÇÃO nº 85 de 2025
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar redução do canteiro central e melhorias na iluminação da Avenida Amos Bernardino Zanchet.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos nas Rua Abertina e Lago Azul, ambas localizadas no Bairro Jardim Mayra.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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"Contabiliza e Altera as Metas do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 em dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Autores: GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE
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Destinam para a área da saúde o valor de R$ 170.895,05 (cento e setenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), a ser utilizado com a aquisição de 01 (um) veículo utilitário zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
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Destinam para a área da saúde o valor de R$ 598.132,59 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos.) a ser utilizado com a aquisição de 01 (uma) Van zero quilômetro, com capacidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Destina para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 80.447,53 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos.), a ser utilizado com a aquisição de materiais como Pedra, Areia e Cimento para a construção de calçadas no município de Nova Maringá MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Autor: ALVONIR ILHA
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Destina para a área da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 80.447,53 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos.), a ser utilizado com a construção de muro e manutenção da fachada do PSF Dauri Riva, no Distrito de Brianorte.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Autores: ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
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Destinam para a área da Secretaria Educação, o valor de R$ 407.237,57 (quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), a ser utilizado com a construção de novas salas de aula no Residencial Cidade Alta, como extensão da Rede de Ensino Fundamental localizada no Bairro Jardim Mayra.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
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Destinam à Secretaria Geral de Governo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser repassado, através de Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Maringá/MT (CONSEG) para aquisição de móveis e equipamentos tecnológicos destinados à Polícia Militar.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Autores: GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE
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Destinam para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a manutenção e melhorias no Cemitério Municipal, bem como para a construção de banheiro no local, visando proporcionar melhores condições de uso, organização e atendimento à população que frequenta o espaço.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Autores: GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE
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Destinam para a área da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para aquisição de bicicletas elétricas para as ACS do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Autores: GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE
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Destinam para a área da Secretaria de Assistência Social, o valor de R$ 78.895,04 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para a construção de dois quartos de apoio, sendo um masculino e outro feminino, ambos com banheiros, destinados aos munícipes do Distrito de Brianorte que necessitam ficar hospedados no município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - Emenda Impositiva de Bancada nº 1 de 2025
Autores: Partido Renovação Democrática (PRD), Partido Progressista (PP), União Progressista
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Destinam para a área da Educação o valor de R$ 769.027,69 (setecentos e sessenta e nove mil, vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), para a construção de novas salas de aula no Residencial Cidade Alta, como extensão da Rede de Ensino Fundamental localizada no Bairro Jardim Mayra, sendo necessário para atender ao crescimento da demanda escolar naquela região.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 28 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para Remanejamento e Transposições ao Orçamento Anual 2026 – LOA do município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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