1 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Autor: KLAYTON CASSIANO BERTE
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Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar poda das árvores localizadas no canteiro do INDEA – instituto de defesa agropecuária do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Autores: GERALDO DESTEFANI NETO, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
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Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de disponibilizar atendimento odontológico semanal no distrito de Brianorte.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Calendário Legislativo Anual nº 2 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MEDIR
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Dispõe sobre Calendário Legislativo Anual para o exercício de 2026.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Planta Genérica urbana do município de Nova Maringá, constantes na tabela XVI da Lei Complementar 001/2013 de 01 de outubro de 2013, e suas atualizações posteriores, para efeito do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPT; altera e insere setores na tabela XVI-B do código tributário Municipal e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 023/2020 e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 30 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 31 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Altera a Lei Municipal n° 310/2003 para modificar a data-base da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 32 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 33 de 2025
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Dispõe sobre nomenclatura de Loteamento Público e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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