Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/02/2026 - 08:00
Encerramento: 06/02/2026 - 09:10



Mesa Diretora
Presidente: JORGE VIDAL / UP
Vice-Presidente: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP
Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
Segundo-Secretário: ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALVONIR ILHA / PRD
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
GERALDO DESTEFANI NETO / UP
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UP
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 01ª Sessão Ordinária do exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Logo após convidou o todos os Vereadores e Servidores para realizar a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Projeto de Lei nº 001/2026 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Mesa Diretora.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°778/2013, que trata sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

 

Projeto de Lei nº 002/2026 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Mesa Diretora.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 828, de 05 de maio de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – Para Conhecimento do Plenário.

Autoria: Todos os Vereadores.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Nova Maringaense, ao senhor Cláudio Fernando Carneiro Tinoco.

Projeto de Lei encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALVONIR ILHA / PRD
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
GERALDO DESTEFANI NETO / UP
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UP
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar duplicação na rodovia MT-160, no trecho compreendido entre a rotatória próxima ao Restaurante Santo Antônio até a chegada à área urbana do município, trecho este que se encontra municipalizado. indica-se, ainda, a implantação de uma rotatória na entrada do Residencial Mário Duílio Henry.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realização dos trabalhos de reforma da Praça Municipal Stefane Harala, bem como a execução das obras necessárias para a construção de um novo lago ao lado da referida praça.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção das aduelas do aterro localizado nas proximidades da Fazenda Solinense.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar, com urgência, os serviços de manutenção e recuperação da estrada de acesso ao Assentamento Chacorore, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Autores: GERALDO DESTEFANI NETO, KLAYTON CASSIANO BERTE
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar instalação de placas de sinalização nas proximidades das rotatórias existentes no município, especialmente placas de advertência e de preferência de passagem.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manutenção na ponte sobre o rio Miguel de Castro, localizada na Estrada da Vaca Branca.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manutenção na MT-488, sentido município de Tapurah, com implantação de sinalização e proteção na ponte sobre o Rio Miguel de Castro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Homenageado: Dilmar Dal Bosco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Homenageado: Jayme Veríssimo de Campos
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Homenageado: Mauro Mendes Ferreira.
APROVADO POR UNANIMIDADE



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