Projeto de Resolução nº 001/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora.
Dispõe sobre alterações na resolução nº 001/2022, que disciplina a concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.
Projeto de Resolução encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Resolução nº 002/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora.
Dispõe sobre alterações na resolução nº 008/2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, o Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
rojeto de Resolução encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.