Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Rafael Heliodoro de Souza, Jorge Vidal, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Geraldo Destefani Neto, Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsch.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Rafael Heliodoro de Souza, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
