Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Edmar Marques Leite.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Antonio Carlos Mendonça Garcez.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Edmar Marques Leite.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de Barcelos França.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Klayton Cassiano Berté e Jorge Vidal.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Nova Maringaense, a senhora Amélia Buchs.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Geraldo Destefani Neto.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Ricardo Dockhorn.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 005/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comisão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto de Lei nº 006/2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Revoga a Lei Municipal nº 958, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comisão de Obras, Transporte, Trânsito, Urbanismo e Serviços Públicos.
