Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2026 - 19:03
Encerramento: 04/05/2026 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: JORGE VIDAL / UP
Vice-Presidente: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP
Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
Segundo-Secretário: ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALVONIR ILHA / PRD
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
GERALDO DESTEFANI NETO / UP
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UP
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 07ª Sessão Ordinária do exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Logo após convidou o Vereador Geraldo Destefani Neto para realizar a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO:

Projeto de Lei nº 007/2026 

Autoria: Poder Executivo.

Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei nº 008/2026 

Autoria: Poder Executivo.

Institui a gratificação de produtividade fiscal no âmbito do município de Nova Maringá – MT e dá outras providências.”

Projeto lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALVONIR ILHA / PRD
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
GERALDO DESTEFANI NETO / UP
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UP
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Antonio Carlos Mendonça Garcez.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de Barcelos França.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Autor: KLAYTON CASSIANO BERTE
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Nova Maringaense, a senhora Amélia Buchs.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2026
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 023/2020 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



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