Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/10/2022 - 19:13
Encerramento: 17/10/2022 - 20:21



Mesa Diretora
Presidente: JEAN VASCONCELOS / Sem partido
Vice-Presidente: EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
Primeiro-Secretário: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
Segundo-Secretário: SIMONE / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 17ª Sessão Ordinária do exercício de 2022.

LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO:

Presidente convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Presidente realiza a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
A Ata é colocada em votação. os vereadores que forem favoráveis permanecem como estão, e os que forem contrarios se manifestam.
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Leitura do OFÍCIO Nº 130/2022 CMNM de autoria dos Vereadores Jefferson Augusto Lordano, Jean C. Candido Vasconcelos, Edmar Marques Leite, Simone Alves dos Santos Almeida, Elves Darlan Tiefense Lacerda, Jorge Vidal, Osvaldo Correia, Rafael Heliodoro de Souza e Wagner Roberto Lordano, destinado ao Grupo Energisa.

Para conhecimento do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a renovação e prorrogação de prazo para fins de regularização do Loteamento Vitória e dá outras providências".Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Obras, Transporte, Trânsito, Urbanismo e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI Nº 046/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023   e dá outras providências". Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 41 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 4 de 2022
Autores: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, EDMAR MARQUES LEITE, JORGE VIDAL, SIMONE, WAGNER ROBERTO LORDANO
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Empreendedor" no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2022
Autores: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, EDMAR MARQUES LEITE, JORGE VIDAL, SIMONE, WAGNER ROBERTO LORDANO
"Dispõe sobre a instituição do "Outubro Rosa" e "Novembro Azul" no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Maringá e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Autor: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
REQUER, a Exma. senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais repassou orientação ao Secretário Municipal de Obras para recusar o recebimento de ofício desta Casa de Leis, enviado no estrito cumprimento do dever fiscalizatório. Ofício este subscrito por membros da Mesa Diretora.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a necessidade de realizar através da Secretaria Municipal de Assistência Social um "MUTIRÃO SOCIAL" para atender a população de nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: SIMONE
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, com cópia a Ilma. Secretaria municipal de Saúde a necessidade de enviar o Fisioterapeuta para atender os pacientes no Distrito de Brianorte, em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 65 de 2022
Turno: Único
Autores: TUKURA, EDMAR MARQUES LEITE, JEAN VASCONCELOS
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a necessidade do estudo para compra de um Rolo Compactador e uma Melosa, para atender a Secretaria Municipal de Obras do nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 66 de 2022
Turno: Único
Autores: TUKURA, EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, SIMONE
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande que seja feito o reaproveitamento, pela Secretaria Municipal de Obras, da ponte de madeira da MT 249, Rio Alegre, em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 67 de 2022
Turno: Único
Autores: ELVES LACERDA, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a iniciativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição de normas para concessão de benefícios para o tratamento fora do domicílio - TFD". conforme proposta anexa em forma de Anteprojeto de Lei
APROVADO POR UNANIMIDADE



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