1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 41 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Dispõe sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 4 de 2022
Autores: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, EDMAR MARQUES LEITE, JORGE VIDAL, SIMONE, WAGNER ROBERTO LORDANO
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Dispõe sobre a instituição do "Dia do Empreendedor" no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2022
Autores: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, EDMAR MARQUES LEITE, JORGE VIDAL, SIMONE, WAGNER ROBERTO LORDANO
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"Dispõe sobre a instituição do "Outubro Rosa" e "Novembro Azul" no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Maringá e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Autor: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
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REQUER, a Exma. senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais repassou orientação ao Secretário Municipal de Obras para recusar o recebimento de ofício desta Casa de Leis, enviado no estrito cumprimento do dever fiscalizatório. Ofício este subscrito por membros da Mesa Diretora.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
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Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a necessidade de realizar através da Secretaria Municipal de Assistência Social um "MUTIRÃO SOCIAL" para atender a população de nosso município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - INDICAÇÃO nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: SIMONE
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Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, com cópia a Ilma. Secretaria municipal de Saúde a necessidade de enviar o Fisioterapeuta para atender os pacientes no Distrito de Brianorte, em nosso município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - INDICAÇÃO nº 65 de 2022
Turno: Único
Autores: TUKURA, EDMAR MARQUES LEITE, JEAN VASCONCELOS
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Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a necessidade do estudo para compra de um Rolo Compactador e uma Melosa, para atender a Secretaria Municipal de Obras do nosso município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - INDICAÇÃO nº 66 de 2022
Turno: Único
Autores: TUKURA, EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, SIMONE
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Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande que seja feito o reaproveitamento, pela Secretaria Municipal de Obras, da ponte de madeira da MT 249, Rio Alegre, em nosso município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - INDICAÇÃO nº 67 de 2022
Turno: Único
Autores: ELVES LACERDA, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
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Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a iniciativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição de normas para concessão de benefícios para o tratamento fora do domicílio - TFD". conforme proposta anexa em forma de Anteprojeto de Lei
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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