Para conhecimento do Plenário:
PROJETO DE LEI Nº 047/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre cretérios e condições para abertura de critérios adicionais ao orçamento ao orçamento anual 2023 - LOA do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
Projeto de Lei encaminhado para analise de méto das comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
PROJETO DE LEI Nº 048/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Compatibiliza e altera as metas físicas e financeiras do Plano Plurianual para o exercício de 2023 e os anexos de metas fiscais e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2023 e dá outras providências".
Projeto de Lei encaminhado para analise de méto das comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento 2022 por excesso de arrecadação e dá outras providências".
Projeto de Lei encaminhado para analise de méto das comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
PROJETO DE LEI Nº 050/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no exercício de 2022 e dá outras providências".
Projeto de Lei encaminhado para analise de méto das comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de crédito adicional suplementar e altera a Lei Municipal nº 1.452/2022 e dá outras providências".
Projeto de Lei encaminhado para analise de méto das comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
