Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
7 |
Indica à Exma Senhora Prefeita Municipal o estudo da Possibilidade do município disponibilizar cursos profissionalizantes à comunidade, no Distrito de Brianorte em nosso município de Nova Maringá/MT - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
6 |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a iniciativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Instituição do Programa IPTU sustentável que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às habitações sustentáveis", conforme proposta anexa em forma de Anteprojeto de Lei - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
5 |
Indicam a Exma. Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para doação de 02 terrenos públicos para implantação da sede da Associação Comercial, Empresarial e industrial de Nova Maringá - ACEINMA E ROTARY CLUB - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
4 |
Indica a Exma. Prefeita Municipal a iniciativa de programa municipal que promova, dentro das escolas, um concurso de textos sobre a Amazônia. A ideia é que seja produzido um livro com o 60 melhores textos, conforme Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) em movimento realizado na cidade de Sinop/MT - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de crédito adicional suplementar e altera a Lei Municipal nº 1.452/2022 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no exercício de 2022 e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento 2022 por excesso de arrecadação e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |