Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/11/2022 - 19:01
Encerramento: 21/11/2022 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: JEAN VASCONCELOS / Sem partido
Vice-Presidente: EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
Primeiro-Secretário: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
Segundo-Secretário: SIMONE / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 19ª Sessão Ordinária do exercício de 2022.

LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO:

Presidente convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Presidente convida o Vereador Osvaldo Correia para fazer a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
A Ata é colocada em votação. os vereadores que forem favoráveis permanecem como estão, e os que forem contrarios se manifestam.
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Para conhecimento do Plenário:


PROJETO DE LEI Nº 005/2022 de autoria do Vereador Edmar Marques Leite, o qual "Dispõe sobre reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Maringá/MT".

Projeto de Lei encaminhado para analise de mérito das comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Segurança Pública, Industria, Comércio, Cidadania, Assistências Social e Direitos Humanos.

PROJETO DE LEI Nº 006/2022 de autoria da Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida, o qual "Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de nova maringá/MT".

Projeto de Lei encaminhado para analise de mérito das comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Segurança Pública, Industria, Comércio, Cidadania, Assistências Social e Direitos Humanos.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento 2022 por excesso de arrecadação e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 50 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no exercício de 2022 e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 51 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de crédito adicional suplementar e altera a Lei Municipal nº 1.452/2022 e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 72 de 2022
Autor: TUKURA
Indica a Exma. Prefeita Municipal a iniciativa de programa municipal que promova, dentro das escolas, um concurso de textos sobre a Amazônia. A ideia é que seja produzido um livro com o 60 melhores textos, conforme Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) em movimento realizado na cidade de Sinop/MT
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 73 de 2022
Autores: ELVES LACERDA, EDMAR MARQUES LEITE, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, SIMONE, TUKURA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Indicam a Exma. Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para doação de 02 terrenos públicos para implantação da sede da Associação Comercial, Empresarial e industrial de Nova Maringá - ACEINMA E ROTARY CLUB
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 74 de 2022
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, TUKURA
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a iniciativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Instituição do Programa IPTU sustentável que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às habitações sustentáveis", conforme proposta anexa em forma de Anteprojeto de Lei
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 75 de 2022
Autor: SIMONE
Indica à Exma Senhora Prefeita Municipal o estudo da Possibilidade do município disponibilizar cursos profissionalizantes à comunidade, no Distrito de Brianorte em nosso município de Nova Maringá/MT
APROVADO POR UNANIMIDADE



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