1 - Calendário Legislativo Semestral nº 1 de 2023
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, SIMONE
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Dispõe sobre Calendário Legislativo do 1º Semestre de 2023 de Autoria da Mesa Diretora Biênio 2021/2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Moção de Aplausos nº 2 de 2022
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, SIMONE, TUKURA, WAGNER ROBERTO LORDANO
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Moção de Aplausos aos Bombeiros e Brigadistas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Maringá/MT
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 46 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 1 de 2022
Autores: JEAN VASCONCELOS, EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, SIMONE, TUKURA, WAGNER ROBERTO LORDANO
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2 de 2022
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 3 de 2022
Autores: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 47 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Dispõe sobre critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao orçamento anual 2023 - LOA do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 48 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Compatibiliza e altera as metas físicas e financeiras do plano plurianual para o exercício de 2023 e os anexos de metas fiscais e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 5 de 2022
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Dispõe sobre reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Maringá/MT
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 6 de 2022
Autor: SIMONE
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Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de nova maringá/MT
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, SIMONE
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Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - INDICAÇÃO nº 76 de 2022
Autores: JEAN VASCONCELOS, TUKURA
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Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar estudo para a pavimentação asfáltica, no distrito de Brianorte, em nosso município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - INDICAÇÃO nº 77 de 2022
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Indica à Exma Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar estudo de viabilidade e implantação de serviço de transporte coletivo social (TCS) com trajeto entre o Residencial Mario Duílio Henry até UBS Laercio Pereira de Oliveira , em Nosso Município,
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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