Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Presidente cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 01ª Sessão Ordinária do exercício de 2023.

Presidente convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.

Presidente convida o Vereador Elves Darlan Tiefense Lacerda para realizar a oração universal do Pai Nosso.

Nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
A Ata é colocada em votação. os vereadores que forem favoráveis permanecem como estão, e os que forem contrarios se manifestam.
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.

PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO:

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR MARQUES LEITE.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E TURISMO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.