PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO:
Projeto de Lei nº 010/2023 2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 002/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre o processo de contratação direta nos casos previstos pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 003/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de fiscais e gestores de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 004/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 005/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 006/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Regulamenta o disposto pelo §9º, do art. 25, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 007/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Regulamenta a aplicação de sanções administrativas previstas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 008/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, o Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 009/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 010/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre as peças de planejamento das contratações públicas realizadas com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 011/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para contratação de bens, serviços e obras do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT”.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 012/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT e dá outras providências.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto De Resolução N º 013/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto De Resolução N º 014/2023 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata o artigo 140 da Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.
Projeto de Resolução encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
