Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Presidente Osvaldo Correia cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 05ª Sessão Ordinária do exercício de 2023. 

Presidente convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.

Presidente em seguida convida o Vereador Wagner Roberto Lordano para realizar a oração universal do Pai Nosso.

Nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata é colocada em votação. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.

PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO:

Projeto de Lei nº 014/2023 2023 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Poder Executivo.

“Institui e Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM/POAV, para as agroindústrias de pequeno porte, familiares e artesanais, no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências”.

Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.

Projeto de Lei nº 005/2023 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Mesa Diretora.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°778/2013, que trata sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT e dá outras providências”.

Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Nos termos regimentais, o presidente convoca os Vereadores para a 5º Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia seguinte 04/04/2023 às 7:30 com a finalidade de Deliberar o PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo.