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Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/05/2023 - 19:09
Encerramento: 08/05/2023 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: TUKURA / Sem partido
Vice-Presidente: SIMONE / Sem partido
Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
Segundo-Secretário: JEAN VASCONCELOS / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente Osvaldo Correia cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 07ª Sessão Ordinária do exercício de 2023. 
LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO:

Presidente convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.
ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Presidente em seguida convida o Vereador Edmar Marques Leite (Sorriso) para realizar a oração universal do Pai Nosso.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata é colocada em votação. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.
COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO: 

Projeto de Lei N° 023/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brianorte e dá outras providências”.

Projeto de lei encaminhado para análise de Mérito e emissão de parecer das seguintes Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei N° 024/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal N° 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências”.

Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei N° 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a implementação da Educação Integral nas Instituições Municipais de Ensino e dá outras providências”.

Projeto de Lei Encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Reitera a Indicação nº 002/2023, a qual indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção no sistema de iluminação pública e troca das lâmpadas queimadas envolta ao Mini Estádio Lizeo Pederiva, localizado no Bairro Jardim Mayra.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Autores: WAGNER ROBERTO LORDANO, JORGE VIDAL
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a aquisição de um Caminhão com Escada Magirus para maior segurança nos serviços de troca de lâmpadas e poda de árvores no município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Autores: WAGNER ROBERTO LORDANO, JORGE VIDAL
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de promover o lançamento de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com objetivo de alcançar a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos relativos a Tributos Municipais.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Autores: WAGNER ROBERTO LORDANO, JORGE VIDAL
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal De Obras Viação E Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar a manutenção na estrada vicinal de acesso ao Assentamento Chacorore.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Autores: TUKURA, ELVES LACERDA
Indicam ao Exmo. Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, a possibilidade de realizar apoio através de recursos financeiros para a aquisição de um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Nova Maringá/MT.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



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